Fórum de Torres Vedras

É sabido da fraca qualidade das instalações dos dois edifícios da EB Torres Vedras, vulgo Escola do Avião e Escola da Princesa Maria Benedita, apesar das intervenções levadas a cabo a cerca de 2 ou 3 anos.

Há agora um relatório de avaliação externa do AE São Gonçalo Torres Vedras, no qual se referem alguns pontos que quero salientar

Em geral a classificação do Agrupamento, como um todo é BOM, mas seguem-se as referencias mais importantes:

"A qualidade das instalações é um dos itens que regista maior descontentamento"
"A adequabilidade dos espaços de desporto e de recreio é, contrariamente, um dos aspectos a merecer maior insatisfação."
"Num Agrupamento disperso, marcado por grandes assimetrias entre os diferentes estabelecimentos de educação e ensino, nomeadamente ao nível da qualidade dos espaços físicos e do respectivo apetrechamento em termos de recursos e de equipamentos, colocam-se diversos desafios de modo a acautelar princípios basilares de equidade e de igualdade de oportunidades para todas as crianças e alunos."

Resumidamente, o agrupamento apresenta uma enorme diferença de qualidade nas instalações das suas escolas, em que há escolas com boas condições e outras escolas com más condições, que logo a igualdade de oportunidades não é garantida.

Indo agora a pormenores que eu pessoalmente identifico na EB 1 Torres Vedras
- o edifício da rua Princesa Maria Benedita não tem sala polivalente, parte do programa educativo não é possível de se cumprir por falta desta infraestrutura (por exemplo as lições de laboratório)
- o telheiro que permite algum tipo de protecção durante o recreio em dias de chuva não tem isolamento adequado, chove debaixo do telheiro
- não há qualquer tipo de cobertura entre o refeitório e o edifício principal (das duas escolas), sendo que as crianças tem que se deslocar à chuva para almoçar
- a cantina não fornece refeições aquecidas, uma vez que esta escola não tem cozinha, funciona apenas como local de reaquecimento (que claramente não funciona!)
- não há internet a funcionar, sequer para os serviços administrativos da escola!
- não há segurança no gradeamento da escola, principalmente entre a escola na rua Princesa Maria Benedita e a Escola Henriques Nogueira, sendo possível que crianças passem de um espaço para o outro pelo gradeamento
- não está garantida a segurança rodoviária nas imediações desta escola, sendo que é neste momento A ÚNICA ESCOLA BÁSICA (PRIVADAS INCLUÍDAS) NA CIDADE EM QUE AS RUAS À SUA VOLTA NÃO TIVERAM QUALQUER MELHORAMENTO de pavimento, passadeiras, protecção de passeios ou sinalização de zona escolar. A rua Princesa Maria Benedita parece uma pista de corridas, com a velocidade a que se circula, e os passeios servem de estacionamento, inclusive de veículos municipais

Sendo que:
-levando em conta o relatório da avaliação externa
-as infraestruturas escolares do ensino básico e dos arruamentos da cidade são da responsabilidade da Câmara
-aproveitando as actuais acções de pavimentação e pintura que se verificam pela cidade
-antes de se gastar 500 mil euros a construir um campo de padel, modalidade que nem se pratica no concelho, ou 600 mil euros a patrocinar grupos de mascarados

gostaria que a Câmara investisse primeiramente na Escola Básica de Torres Vedras.

Após a repavimentação da n8, junto à catefica, ficaram por concluir as pinturas das marcações no piso. Face ao trafego naquela via, principalmente às horas de ponta, a CMTVedras deve exigir a conclusão dos trabalhos.

http://www.cm-tvedras.pt/artigos/detalhes/e-os-vencedores-do-orcamento-participativo-sao/

É bom ver a participação dos municipes e a disponibilidade da Autarquia neste mecanismo de participação civica e  da democracia participativa.

Os projectos vencedores:

“Unidade Móvel de Apoio Social em A dos Cunhados”;
” Plataforma Elevatória da Associação de Solidariedade e Ação Social de Ponte do Rol”;
“Casa de Sabores e Tradições da Ponte do Rol”;
“Juntos Salvamos + Vidas na freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães”;
“Aquisição de Ambulância para Bombeiros Voluntários de Torres Vedras”;
“Equipar o edifício Amigos do Ramalhal”;
“Asfaltagem da estrada até ao Casal de Porto Rio, em S. Pedro da Cadeira”;
e “Ambulância de Socorro para a Freguesia da Silveira”.

e ainda  Identificação de passadeiras para invisuais e baixa visão na cidade de Torres Vedras, por opção da Autarquia.

Nada tenho contra qualquer um dos projectos, e até acrescento que devia todos ser vencedores. Mas são as regras do jogo, para o ano há mais.

Agora vem a implementação dos projectos, e a necessidade de garantir que as verbas atribuidas são devidamente aplicadas para os projectos propostos.

Nisto, vou analisar a proposta que diz respeito à freguesia onde moro: Juntos Salvamos + Vidas na freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães.

Corrijam-me se estou errado, esta proposta foi apresentada pela delegação de Torres Vedras da Cruz Vermelha Portuguesa, e consiste em "Ensinar noções básicas de primeiros socorros a toda a comunidade, incluindo escolas, instituições e empresas, começando no primeiro ano na freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães, podendo nos anos seguintes avançar para outras freguesias." - no fundo, curso de primeiros socorros às escolas, instituições e empresas.

Aspectos que gostaria de ver esclarecidos, relativamente a esta proposta:

- quem é a entidade formadora destes cursos de primeiros socorros?
- quem é abrangido por esta formação? como são escolhidas as entidades elegíveis?
- em que consiste exactamente esta formação? o que vai ser ensinado, e como?
- como é feita a avaliação da implementação do projecto? como é avaliada a qualidade do que é ensinado?

A democracia participativa deve continuar após a escolha dos projectos, na medida em que a Autarquia, como entidade patrocinadora dos projectos, deve garantir uma avaliação continua dos projectos, até a sua conclusão

Publicado no Badaladas em  08-10-2015

"Em Torres Vedras há crise na Educação: número de alunos teve quebra significativa
Passadas poucas semanas do arranque das aulas, a vereadora responsável pelo setor da Educação da Câmara Municipal de Torres Vedras revela alguma preocupação com a diminuição do número de alunos inscritos para este ano letivo."

Não posso deixar de comentar, à atenção da Sra Vereadora da Educação:

Quer aumentar o nº de crianças nas escolas do Concelho? Deixo algumas sugestões:

- Oferecer os manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico, à semelhança de Mafra. Chega de proteger a Papelaria União!
- Renovar ou reconstruir os edificios e renovar os espaços exteriores de todas as escolas antigas! A escola básica de Torres Vedras está igual ao tempo em que andava lá, a quase 30 anos.
- Garantir alimentação decente, no lanche da manhã e almoço, com boa confecção, e ementa elaborada por nutricionista credenciada, e alternativas para alergénicos. A resposta dada pela coordenadora da escola a esta questão, chutando a responsabilidade para os  pais, merecia uma reclamação à Inspeção da Educação, no mínimo.
- Garantir a prática de Jogos e Educação Física no recinto escolar, em pavilhão próprio! Sem pavilhão, as crianças, ou vão à chuva para a Física, ou não vão! É discriminatório em relação às escolas com pavilhão, a legalidade é discutivel.
- Garantir a segurança pedonal e rodoviária nas imediações das escolas, passeios e passadeiras, principalmente às horas de entrada e saída. Gasta-se dinheiros nos fiscais da Promotorres, não é para andarem a passear a farda.

Por uma fracção do que se gasta em Boletins Municipais a promover o sr. Presidente e do que se gasta em pontes pedonais de gosto arquitetonico discutivel,  garantia-se escolas de qualidade mínima, acima do que existe agora!

O problema não está na crise ou na falta de recursos dos Pais, Sr. Presidente e sra. Vereadora, agradeço a preocupação.
O problema está em vocês, que estoiram o dinheiro em fotogenia para o Badaladas.

Li na Revista Municipal que a Biblioteca vai ser relocalizada para o centro, numa 1ª fase temporariamente no edifício das antigas Moagens Clemente e posteriormente para um edificio a construir de raiz no espaço do atual Parque de Estacionamento de Santiago.

Alguns aspectos que gostaria de frisar:

1º - o artigo refere "A relocalização da Biblioteca Municipal insere-se numa lógica de revitalização do centro histórico de Torres Vedras, mediante a ocupação de edifícios devolutos com utilizações de uso público e atividades culturais."
então, vai-se construir um edificio de raiz? E o que vai acontecer ao edifício das antigas Moagens Clemente, após a ocupação temporária? Volta a ser devoluto?

2º "Pelas caraterísticas espaciais e de iluminação natural dos espaços mais qualificados do edifício das antigas Moagens Clemente, esta mudança representa uma melhoria das condições para os utilizadores da Biblioteca Municipal." Espera-se então que o novo edificio a construir seja uma melhoria ainda maior face ao edifício das antigas Moagens Clemente?

3º "A mudança de local deste equipamento cultural permitirá que os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento venham a funcionar a breve prazo no Edifício Multisserviços da Câmara Municipal". Boa ideia, a actual localização é absolutamente desajustada ao serviço ao público que devia prestar.

Embora concorde com a ideia de aproveitar os serviços autarquicos para revitalizar o centro, aproximar os SMAS à população e melhorar as condições de serviço da Biblioteca, tenho serias reservas em relação a afastar a Biblioteca do centro escolar, uma vez que este constitui o grosso dos utilizadores do serviço, e tenho sérias reservas em relação à necessidade de se construir um edificio de raiz havendo uma solução que não tem que ser temporária, e gostaria de saber se é previsto haver uma solução de substituição do atual Parque de Estacionamento
de Santiago.

Espero que o primeiro dia tenha sido exemplar no que se pretende, quer em termos de cumprimento das regras gerais de trânsito e estacionamento, actuação da fisclização e PSP, gestão dos novos percursos do autocarros e civismo em geral, com vista a tornar este dia o 1º de uma nova realidade em Torres Vedras: é tempo de se criar condições de vida, negócios e mobilidade na Cidade de Torres Vedras!

E penso que todos os municipes que, através de propostas construtivas e dentro dos mecanismos colocados ao dispor pela autarquia, tenham contribuido para que este dia se torna-se realidade com o menor prejuizo e complicações possivel, estão de Parabéns.

Ainda haverá problemas a resolver, alterações a fazer, cabe à Câmara, PSP, Promotorres e Barraqueiro, estarem abertos a ouvir todos os envolvidos e afectos a esta nova forma de se mover na Cidade. Assim, lanço este tópico com o objectivo de recolher comentários e sugestões do 1º dia e dias seguintes da entrada em vigor do Plano de Mobilidade em Torres Vedras, acerca de trânsito, fiscalização, transportes públicos e mobilidade em geral

Chamo à atençao da CMTVEdras das passagens de peões junto ao edificio sede da Câmara: na sequência das obras de remodelação do passeio em frente à Câmara, as passadeiras na Av. 5 Outubro e na Rua Henriques Nogueira, ficaram inacessiveis do lado do edificio sede, e não há outra passadeira proxima.


Até à pouco tempo, foi reservado um corredor de peões (do lado da frente do edificio, e apenas num troço) mas por algum motivo, os cones que serviam de limitadores desapareceram ou foram retirados, e novamente os lugares estão ocupados com carros.

Os peões para atravesar a Avenida 5 Outubro ou a Rua Henriques Nogueira junto à CMTVedras tem que atravessar fora de passadeira ou caminhar na própria via, junto aos carros estacionados encostados aos tapumes.

Isto apresenta uma enorme falta de segurança, fácil de resolver, colocando novamente limitadores de forma a reservar o espaço junto ao tapume para circulação de peões, durante a duração das obras, em ambas as vias: 5 Outubro e Rua Henriques Nogueira

Gostaria de lançar aqui um novo tópico, que chamo "Pedidos de esclarecimentos e análise da despesa publica da CMTVedras", onde pretendo expôr casos de despesa pública efectuada pela CMTVedras, e espero esclarecimentos acerca destas.

Começo com o caso da base de dados de contratos públicos referido abaixo

http://www.base.gov.pt/base2/html/pesquisas/contratos.shtml?adjudicatariaid=235911#1145938

Refere-se a "Aquisição de sacos non woven e chapéus de palha para oferta no passeio dos idosos a realizar no ano de 2014", num valor de 8500€, por adjudicação directa a uma empresa.
Mais, verifica-se que a CMTVedras, em 2011 e 2013 recorreu, para este tipo de aquisição, à mesma forma de contrato à mesma empresa.

A principal questão que coloco é:

- sabendo que não é necessário concurso público para uma aquisição deste valor "baixo", até que ponto foi determinado que este é de facto o valor mais "em conta"? Foram analisadas alternativas no mercado, em cada adjudicação (2011, 2013, 2014)?
- confesso que não sei o cutso deste tipo de material, mas 8500€ por sacos de non woven e chapéus de palha parece-me excessivo. podemos ter indicações mais pormenorizadas deste contrato: qual a quantidade encomendada, e qual o preço unitário acordado? Até que ponto foram correctamente dimensionados estes números (quantidade e preço unitário)?