Pela Criação de um Provedor do Municipe Torreense

[Pedro Oliveira]

Eu acredito que tenha pernas para andar, mas acho que não vai ser por ficarmos aqui que vamos conseguir chegar a algum lado. Tem que se apresentar a ideia em concreto ao Sr. Presidente ou à Assembleia ou a algum Partido da oposição. Caro amigo Armando, eu sou um homem de acções: Quer fazer uma reunião para se concretizar isto?

[Chatinho]

A ideia é boa mas, quem é que elege esse provedor? quem é que garante a imparcialidade dessa personagem?
Daí que este ideia seja apenas uma boa ideia.

[nmoedas]

desde que esse provedor não seja uma pessoa influenciada nem influenciável...idónea....apartidária...de bom senso...justa...enfim...conhecem alguém?

no entanto, estou na duvida se esse não é o papel do provedor de justiça...podem ver mais info em http://www.provedor-jus.pt/faqs.php#1 .

[armando]

Em 25 de Dezembro de 2005 sugeri neste fórum a criação do Provedor do Munícipe.
A sugestão que fiz continua actual.
A criação desta figura no quadro do Município Torreense será um símbolo de maturidade Democrática e Republicana.
Este ano que comemoramos os 100 anos da República seria uma iniciativa adequada ao momento.

Saudações Torreenses
Armando

[Pedro Oliveira]

Olá Armando! Em boa hora te vejo voltar aqui ao fórum!

E eu continuo a apoiar a ideia desse provedor, que poderia, por mim, muito bem seres tu!

[rogeriopaulo]

É uma questão pertinente .

Seria necessário , que quem detém o poder autárquico , neste caso o PS , decidisse contra os seus  " próprios interesses " .
Seria uma óptima ideia , mesmo que o provedor interferisse ( seria esse o propósito ) na vida politica da autarquia .
Acho que seria um excelente sinal democrático .
Penso , que as suas decisôes não são vinculativas , mas sim únicamente de aconselhamento e de orientação ( corrijam-me se estiver enganado )

Já agora , gostaria de ser esclarecido :

Como determinar o perfil desse eventual provedor ?
Qual o seu raio de acção , exactamente ?
É nomeado ou eleito ?

Cumprimentos

[armando]

Olá Rogério

Em 7 de Setembro de 2006 num esclarecimento que fiz a um forista expliquei qual o enquadramento e qual a minha proposta.

ver no seguinte link  http://209.200.102.20/smf/index.php?topic=591.msg4879#msg4879

e que posso recapitular e pedir contributos:

Para mim o cargo de Provedor do Munícipe terá de estar ao serviço dos cidadãos, de forma a garantir a defesa e a prossecução dos seus direitos e interesses legítimos perante os Órgãos, Serviços Municipais, Juntas de Freguesia, Serviços Municipalizados, Empresas Municipais e Empresas participadas por capitais das Autarquias.

O Provedor do Munícipe deverá ser uma pessoa de reconhecido prestígio, credibilidade e integridade pessoal e profissional, não devendo estar filiada em algum partido político.

Poderá ter como competências, entre outras as seguintes:
Deverá desenvolver a sua acção com total autonomia e independência face a quaisquer órgãos de Direcção administrativa ou politica das Autarquias 

1. Avaliar a pertinência das queixas, sugestões e críticas dos Munícipes, produzindo as recomendações internas que delas decorrerem;
2. Esclarecer os Munícipes sobre os métodos usados na gestão e tratamento dos processos administrativos;
3. Investigar as condições que levaram a diversas tomadas de decisão denunciadas;
4. Transmitir aos Munícipes, aos Dirigentes Eleitos, aos Dirigentes Administrativos e Técnicos e aos Funcionários em geral, a sua reflexão sobre eventuais desrespeitos pelas normas, regulamentos e legislação;
5. Apresentar relatórios da sua actividade à Assembleia Municipal;
6. Ouvir e fazer-se ouvir sobre todo o tipo de queixas e reclamações colocadas;
7. Emitir pareceres, e sugestões no âmbito das suas competências;

A Criação, Regulamentação e Nomeação do Provedor deverá ser efectuada pela Assembleia Municipal. Esta deverá ainda definir o perfil da pessoa e o tempo de nomeação.

Estão aqui os elementos que considero necessários para lançar um debate sobre este tema.

Saudações Torreenses

Armando

[rogeriopaulo]

Caro Armando .
Obrigado .

Concordo com tudo o que foi dito , seria muito útil para os torreenses e só iria valorizar a autarquia , na medida em que haveria uma certa " distância " na resolução de diferendos e também para  esclarecer com uma certa independência os munícipes .
Na minha opinião , deveriam pôr á prova esse tal  provedor , nem que fosse um ano ou dois e no fim desse tempo , avaliar o seu desempenho e se realmente a sua função foi benéfica ou não .
Penso que nada impede de experimentar .

Era interessante , saber a opinião do Sr Carlos Miguel , quanto a isto .

Cumprimentos