Autor Tópico: Mais intervenções do público na A.M.  (Lida 4331 vezes)

Offline joaopedrogomes

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Mais intervenções do público na A.M.
« em: Dezembro 12, 2005, 22:33:10 »
Aproveito, antes de mais, para felicitar todos os membros deste Fórum, na medida em que é o meu 1º tópico.
 Gostava que houvessem mais intervenções do público nas sessões da Assembleia Municipal, seria uma prova de participação cívica e de interesse das pessoas em problemas que, no fundo, são também seus.
 O CDS/PP, mesmo não tendo autarcas actualmente na Assembleia Municipal, não se demite dos seus deveres e intervirá, quando entender necessário, nas sessões, através do período destinado ao público.
 Abraço a todos


 

Offline mcarmo

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Mais intervenções do público na A.M.
« Responder #1 em: Janeiro 10, 2006, 22:51:57 »
para quê as intervenções públicas? para fazer perder tempo aos deputados municipais?

neste momento com a maioria na Cãmara a Assemblei é um orgão quase decorativo, no novo regimento apresentado pelo PS quase que nem os partidos da oposição podiam falar
Mário Carmo

Offline armando

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Mais intervenções do público na A.M.
« Responder #2 em: Janeiro 14, 2006, 16:16:06 »
A Assembleia Municipal não pode tornar-se num órgão decorativo.

Ela é constituída por cidadãos eleitos democraticamente que representam toda a população inscrita nos cadernos eleitorais locais.

Se eu perguntar directamente ao partido da posição a seguinte pergunta:
 - há democracia na Assembleia Municipal?
E efectuar a mesma pergunta aos partidos da oposição, obtenho de certeza respostas opostas.
 
Penso que aqueles que sentem que estão impedidos de falar deverão tomar uma atitude inteligente, e defender os direitos de expressão e associação consagrados na Constituição, com todas as ferramentas que tem ao seu dispor.

Hoje em Torres Vedras temos dois jornais, duas rádios, imensas associações, telefones móveis, a Internet e brevemente com as inovações tecnologicas haverá Televisão Digital Regional, será muito mais difícil calar alguém.  

Sugiro que o Presidente da Assembleia Municipal, assim como os representantes dos diversos partidos sigam o exemplo do Sr. Presidente da Câmara, e comecem a participar neste fórum (há alguns - poucos - membros da Assembleia que tem participado em alguns temas do fórum).

Poderão assim ajudar na criação de uma democracia com um sentido muito mais amplo e participativo. Vamos pois construir uma e-democracia em Torres Vedras.  

NOTA: Já é tempo de colocar no Site do Municipio Torreense mais informações sobre a actividade de Assembleia Municipal - Regulamento, Actas, inictivas, projectos de regulamentos, Agenda, etc.

Saudações Torreenses

« Última modificação: Janeiro 15, 2006, 05:09:54 por armando »
Armando Fernandes

Offline Viking

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Mais intervenções do público na A.M.
« Responder #3 em: Janeiro 22, 2006, 17:48:35 »
A participação civica é algo bastante abrangente pois possui vários dominios sob a perspectiva, não de oportunidades, mas de direitos e deveres.

Hoje somos confrontados com um discurso dualista, por parte de alguns orgãos soberanos. Por um lado exaltam a democracia e participação dos cidadãos, mas por outro pretendem maiorias, lançam obras para a rua sem colocarem os projectos à discussão publica dos cidadãos, etc.

De facto é preciso exaltar os cidadãos a participarem nos destinos das suas terras não apenas no periodo eleitoral, mas frequentemente, por exemplo nas AM-Assembleias Municipais, como os colegas foristas tão bem mencionam.

Julgo que, contribuindo para esta temático com ideias, a publicação antecipada (não apenas no dia anterior)das datas das AM nos jornais e no site da CMTV, com mais projecção, poderá ser uma forma de pelo menos informar, cativando alguns cidadãos como nós a participarem.

A vida da actualidade, motivada pela escassez de tempo, melhor dizendo, pela má qualidade no aprovitamento do tempo, lança o comum cidadão para a ignorância sobre os seus direitos e deveres.

As perguntas que faço são as que se seguem, direccionadas para que cada um reflita:

-Queremos ser uma democracia?
-Sabemos o que é uma democracia?
-Saberemos agir em democracia?
-Possuem os orgãos administrativos do municipio sentido democratico?
-As pessoas que os compõem agem sempre com esse pressoposto, o da democracia?
-Temos a consciência que os destinos que poucos concebem, influenciam o de muitos?
-Achamos que as maiorias são perfeitas, nos seus projectos?
-Tomarão conhecimento, os orgãos decisores, das várias realidades existentes?

Espero ter contribuido para o debate

Viking
 

Offline pmucharreira

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Mais intervenções do público na A.M.
« Responder #4 em: Março 04, 2006, 23:44:25 »
Caro Armando

Já no mandato anterior fiz referência, numa Assembleia Municipal, à necessidade de colocar neste site mais informações sobre o que lá é discutido e votado, deixando também a sugestão de transmissão online das referidas sessões...

está para as calendas gregas...

Cumprimentos!

Pedro Ribeiro Mucharreira
 

Offline Sérgio Ribeiro Jacinto

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Mais intervenções do público na A.M.
« Responder #5 em: Julho 18, 2006, 09:33:05 »
Concordo inteiramente com o final da sua mensagem.
É importante que o Forum disponibilize mais informação sobre os trabalhos da Assembleia Municipal, designadamente as Actas, onde se poderá aferir melhor o trabalho ali desenvolvido pelos seus membros.
Contudo, entendo que não é fácil, na medida em que se trata de ficheiros muito pesados.
Vamos aguardar.
Obrigado,

quote:
Mensagem original enviada por armando

A Assembleia Municipal não pode tornar-se num órgão decorativo.

Ela é constituída por cidadãos eleitos democraticamente que representam toda a população inscrita nos cadernos eleitorais locais.

Se eu perguntar directamente ao partido da posição a seguinte pergunta:
 - há democracia na Assembleia Municipal?
E efectuar a mesma pergunta aos partidos da oposição, obtenho de certeza respostas opostas.
 
Penso que aqueles que sentem que estão impedidos de falar deverão tomar uma atitude inteligente, e defender os direitos de expressão e associação consagrados na Constituição, com todas as ferramentas que tem ao seu dispor.

Hoje em Torres Vedras temos dois jornais, duas rádios, imensas associações, telefones móveis, a Internet e brevemente com as inovações tecnologicas haverá Televisão Digital Regional, será muito mais difícil calar alguém.  

Sugiro que o Presidente da Assembleia Municipal, assim como os representantes dos diversos partidos sigam o exemplo do Sr. Presidente da Câmara, e comecem a participar neste fórum (há alguns - poucos - membros da Assembleia que tem participado em alguns temas do fórum).

Poderão assim ajudar na criação de uma democracia com um sentido muito mais amplo e participativo. Vamos pois construir uma e-democracia em Torres Vedras.  

NOTA: Já é tempo de colocar no Site do Municipio Torreense mais informações sobre a actividade de Assembleia Municipal - Regulamento, Actas, inictivas, projectos de regulamentos, Agenda, etc.

Saudações Torreenses



 

Offline armando

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« Responder #6 em: Julho 24, 2006, 06:08:59 »
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal

A Câmara Municipal de Torres Vedras tem um local na Internet que se destaca por propagandear por todo o "cibermundo" das suas actividades.

Este local na Internet é da Câmara Municipal de Torres Vedras e apareceu ultimamente com um novo visual, com conteúdos um pouco mais dinâmicos (não interactivos), ainda que alguns sejam próprios de uma enciclopédia.

Este local não é do Município Torreense, é da Câmara Municipal, porque assim está identificado, e pode ser comprovado pelos conteúdos pois só tem os Assuntos de um dos seus órgãos a Câmara Municipal (Órgão Executivo).  

O único conteúdo existente neste local da Internet sobre a Assembleia Municipal (Órgão Deliberativo)  é a sua composição (http://www.cm-tvedras.pt/camara-municipal/assembleiamunicipal/) e do qual sabemos que existem 4 Deputados CDU, 1 Independente, 26 PS e 16 PSD.

Não está disponível informação sobre a Assembleia Municipal, nomeadamente:
- Regulamento;
- Actas;
- Iniciativas;
- Projectos de regulamentos;
- Agenda;
- Etc.

Uma vez que os paradigmas da actual sociedade são a informação, a comunicação e o conhecimento, a criação de um local na Internet do Município Torreense, onde se possa divulgar as actividades e iniciativas da Assembleia Municipal, dará de certeza um enorme contributo para o aprofundamento da democracia Torreense.

Por este facto sugiro-lhe Sr. Presidente que tome desde já a iniciativa de criar um local na Internet para o Município Torreense.

Exmo. Sr. Presidente na qualidade de forista endereço-lhe também o convite para participar activamente neste fórum, estendendo o mesmo à totalidade dos Membros da Assembleia Municipal.

NOTA: Este fórum é um local privilegiado de comunicação com toda a população.


Saudações Torreenses
Armando Fernandes

Offline armando

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« Responder #7 em: Agosto 23, 2006, 07:46:20 »
quote:
Mensagem original enviada por armando

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal

A Câmara Municipal de Torres Vedras tem um local na Internet que se destaca por propagandear por todo o "cibermundo" das suas actividades.

Este local na Internet é da Câmara Municipal de Torres Vedras e apareceu ultimamente com um novo visual, com conteúdos um pouco mais dinâmicos (não interactivos), ainda que alguns sejam próprios de uma enciclopédia.

Este local não é do Município Torreense, é da Câmara Municipal, porque assim está identificado, e pode ser comprovado pelos conteúdos pois só tem os Assuntos de um dos seus órgãos a Câmara Municipal (Órgão Executivo).  

O único conteúdo existente neste local da Internet sobre a Assembleia Municipal (Órgão Deliberativo)  é a sua composição (http://www.cm-tvedras.pt/camara-municipal/assembleiamunicipal/) e do qual sabemos que existem 4 Deputados CDU, 1 Independente, 26 PS e 16 PSD.

Não está disponível informação sobre a Assembleia Municipal, nomeadamente:
- Regulamento;
- Actas;
- Iniciativas;
- Projectos de regulamentos;
- Agenda;
- Etc.

Uma vez que os paradigmas da actual sociedade são a informação, a comunicação e o conhecimento, a criação de um local na Internet do Município Torreense, onde se possa divulgar as actividades e iniciativas da Assembleia Municipal, dará de certeza um enorme contributo para o aprofundamento da democracia Torreense.

Por este facto sugiro-lhe Sr. Presidente que tome desde já a iniciativa de criar um local na Internet para o Município Torreense.

Exmo. Sr. Presidente na qualidade de forista endereço-lhe também o convite para participar activamente neste fórum, estendendo o mesmo à totalidade dos Membros da Assembleia Municipal.

NOTA: Este fórum é um local privilegiado de comunicação com toda a população.


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Faz amanhã um mês que coloquei esta mensagem neste fórum.

Informo todo o fórum que fiz chegar via correio electrónico para o endereço assembleiamunicipal@cm-tvedras.pt   a mesma mensagem.

Não sei se alguém a recebeu, ou leu pois não foi efectuada a recepção (apesar de eu ter pedido a recepção electrónica quando do envio da mensagem).
 
Esta situação é uma falha grave dos Serviços Administrativos de Apoio à Assembleia Municipal, porque não está a cumprir as disposições legais do Decreto-Lei n.º 135/99 de 22 de Abril (Alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março), no respeita à recepção de mensagens de correio electrónico, nem o Código do Procedimento Administrativo sobre os tempos de resposta.

Verifico que no seguinte local estão disponíveis actas do Município (Câmara e Assembleia) http://www.cm-tvedras.pt/camara-municipal/actas/  no entanto ainda é pouco para uma politica de e-governo.


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« Última modificação: Agosto 24, 2006, 00:51:12 por armando »
Armando Fernandes

Offline mere

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Mais intervenções do público na A.M.
« Responder #8 em: Agosto 23, 2006, 19:02:38 »
Armando, talvez então os utilizadores do site pudessem propor no Fórum relativo ao Website novos avanços nesse aspecto.

Isto é, tecnicamente quase tudo é possível, mas se ninguém utilizar não vale de nada.

Proponham, certamente alguém vai responder e dizer se concorda ou não e perante isso, a CMTV poderá implementar novas funcionalidades.

Offline armando

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Mais intervenções do público na A.M.
« Responder #9 em: Março 23, 2007, 05:18:55 »
Não consigo perceber como é que o Dr. Alberto Avelino (um dos Políticos Torreenses mais importantes e brilhantes da nossa região, que ocupou entre outros os seguintes cargos de Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Deputado na Assembleia Constituinte, Deputado em várias Legislaturas, e Governador Civil do Distrito de Lisboa e Presidente da Assembleia Municipal de Torres Vedras), não responda ou mande alguém responder às questões que lhe são colocadas por um simples cidadão e que tem direito de exigir respostas.  

Para esclarecimento de todos os "foristas" informo que o Código do Procedimento Administrativo e o artigo 39.º Decreto-Lei n.º 135/99 de 22 de Abril (Alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março) legislam sobre a obrigatoriedade de resposta.

Artigo 39.º Obrigatoriedade de resposta
1 – Toda a correspondência, designadamente sugestões, críticas ou pedidos de informação cujos autores se identifiquem, dirigida a qualquer serviço será objecto de análise e decisão, devendo ser objecto de resposta com a maior brevidade possível, que não excederá, em regra, 15 dias.
2 – Nos casos em que se conclua pela necessidade de alongar o prazo referido no número anterior, deve o serviço dar informação intercalar da fase de tratamento do assunto em análise.


NOTA: Escrevi este tópico pela primeira vez em Janeiro de 2006, transcrevo de seguida o que escrevi em Julho de 2006 e enviei por mail para a caixa de Correio da Assembleia Municipal.

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quote:
Mensagem original enviada por armando

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Mensagem original enviada por armando

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal

A Câmara Municipal de Torres Vedras tem um local na Internet que se destaca por propagandear por todo o "cibermundo" das suas actividades.

Este local na Internet é da Câmara Municipal de Torres Vedras e apareceu ultimamente com um novo visual, com conteúdos um pouco mais dinâmicos (não interactivos), ainda que alguns sejam próprios de uma enciclopédia.

Este local não é do Município Torreense, é da Câmara Municipal, porque assim está identificado, e pode ser comprovado pelos conteúdos pois só tem os Assuntos de um dos seus órgãos a Câmara Municipal (Órgão Executivo).  

O único conteúdo existente neste local da Internet sobre a Assembleia Municipal (Órgão Deliberativo)  é a sua composição (http://www.cm-tvedras.pt/camara-municipal/assembleiamunicipal/) e do qual sabemos que existem 4 Deputados CDU, 1 Independente, 26 PS e 16 PSD.

Não está disponível informação sobre a Assembleia Municipal, nomeadamente:
- Regulamento;
- Actas;
- Iniciativas;
- Projectos de regulamentos;
- Agenda;
- Etc.

Uma vez que os paradigmas da actual sociedade são a informação, a comunicação e o conhecimento, a criação de um local na Internet do Município Torreense, onde se possa divulgar as actividades e iniciativas da Assembleia Municipal, dará de certeza um enorme contributo para o aprofundamento da democracia Torreense.

Por este facto sugiro-lhe Sr. Presidente que tome desde já a iniciativa de criar um local na Internet para o Município Torreense.

Exmo. Sr. Presidente na qualidade de forista endereço-lhe também o convite para participar activamente neste fórum, estendendo o mesmo à totalidade dos Membros da Assembleia Municipal.

NOTA: Este fórum é um local privilegiado de comunicação com toda a população.


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Faz amanhã um mês que coloquei esta mensagem neste fórum.

Informo todo o fórum que fiz chegar via correio electrónico para o endereço assembleiamunicipal@cm-tvedras.pt   a mesma mensagem.

Não sei se alguém a recebeu, ou leu pois não foi efectuada a recepção (apesar de eu ter pedido a recepção electrónica quando do envio da mensagem).
 
Esta situação é uma falha grave dos Serviços Administrativos de Apoio à Assembleia Municipal, porque não está a cumprir as disposições legais do Decreto-Lei n.º 135/99 de 22 de Abril (Alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março), no respeita à recepção de mensagens de correio electrónico, nem o Código do Procedimento Administrativo sobre os tempos de resposta.

Verifico que no seguinte local estão disponíveis actas do Município (Câmara e Assembleia) http://www.cm-tvedras.pt/camara-municipal/actas/  no entanto ainda é pouco para uma politica de e-governo.


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« Última modificação: Março 23, 2007, 05:23:53 por armando »
Armando Fernandes

Offline mcarmo

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Mais intervenções do público na A.M.
« Responder #10 em: Julho 21, 2007, 01:31:56 »
Pois é caro armando, muitos parabéns pelo seu esforço mas a resposta é que parece tardar.

Honra feita ao Presidente da camara e a uma ou outra intervenção muito esporádica de vereadores da oposição o resto dos elementos dos orgãos autárquico desta cidade parecem desconhecerem as novas tecnologias.

Mário Carmo

Offline Sérgio Ribeiro Jacinto

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Mais intervenções do público na A.M.
« Responder #11 em: Maio 12, 2008, 04:34:33 »
Se as Actas da Assembleia Municipal pudessem estar actualizadas e disponíveis on line já teríamos um grande avanço no relacionamento entre os eleitos e os seus eleitores.
Obrigado,
 

Offline armando

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Re:Mais intervenções do público na A.M.
« Responder #12 em: Janeiro 30, 2010, 17:37:06 »
Sobre a Assembleia Municipal tenho publicado neste tópico do fórum algumas sugestões para divulgação das Actividades da Assembleia Municipal.

Estão a ser publicadas as Actas (com algum atraso), a composição da Assembleia e os Editais para convocação de reuniões.

Parece-me pouco para o Órgão mais importante do Município.

Como estamos a comemorar o Centenário da República seria interessante, inovador e uma atitude em prol da Cidadania Republicana a maior divulgação das actividades da Assembleia Municipal, nomeadamente:
- Regulamento da Assembleia;
- Actividades dos Conselhos existentes em Torres Vedras sob a alçada da Assembleia Municipal (ex: Conselho Municipal de Educação)
- Iniciativas;
- Grupos de trabalho;
- Projectos de regulamentos;
- Criação do Orçamento Participativo;
- Etc.
 
Saudações Torreenses

Armando

A Assembleia Municipal não pode tornar-se num órgão decorativo.

Ela é constituída por cidadãos eleitos democraticamente que representam toda a população inscrita nos cadernos eleitorais locais.

Se eu perguntar directamente ao partido da posição a seguinte pergunta:
 - há democracia na Assembleia Municipal?
E efectuar a mesma pergunta aos partidos da oposição, obtenho de certeza respostas opostas.
 
Penso que aqueles que sentem que estão impedidos de falar deverão tomar uma atitude inteligente, e defender os direitos de expressão e associação consagrados na Constituição, com todas as ferramentas que tem ao seu dispor.

Hoje em Torres Vedras temos dois jornais, duas rádios, imensas associações, telefones móveis, a Internet e brevemente com as inovações tecnologicas haverá Televisão Digital Regional, será muito mais difícil calar alguém. 

Sugiro que o Presidente da Assembleia Municipal, assim como os representantes dos diversos partidos sigam o exemplo do Sr. Presidente da Câmara, e comecem a participar neste fórum (há alguns - poucos - membros da Assembleia que tem participado em alguns temas do fórum).

Poderão assim ajudar na criação de uma democracia com um sentido muito mais amplo e participativo. Vamos pois construir uma e-democracia em Torres Vedras. 

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Armando Fernandes

Offline André Martins

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Re:Mais intervenções do público na A.M.
« Responder #13 em: Janeiro 31, 2010, 13:09:20 »
Caro Armando. Bem vindo de volta!!! O fórum estava a precisar de si!!!! Concordo com a sua sugestão. No boletim municipal vem sempre publicado, nas páginas finais, as deliberações da AM. Neste último mês, surgiram num formato diferente, ou seja, vêm só os tópicos dos assuntos a serem tratados. Como estava antes, ou seja, todas as deliberações eram ali transcritas, dava um ar mais abrangente, e as pessoas, como eu, iam lá ver o que se passava. Agora não é muito explicito. E porque não criar também um site próprio da Assembleia Municipal? Certamente haverá muito que lá colocar, incluindo todas as delibrações, numa espécie de arquivo online. Na rede, nada se perde!!!!
André Martins

Torres Vedras é uma terra privilegiada. Pena é os privilégios não serem para todos...