Orçamento participativo

[DFerreira]

http://www.cm-tvedras.pt/artigos/detalhes/e-os-vencedores-do-orcamento-participativo-sao/

É bom ver a participação dos municipes e a disponibilidade da Autarquia neste mecanismo de participação civica e  da democracia participativa.

Os projectos vencedores:

“Unidade Móvel de Apoio Social em A dos Cunhados”;
” Plataforma Elevatória da Associação de Solidariedade e Ação Social de Ponte do Rol”;
“Casa de Sabores e Tradições da Ponte do Rol”;
“Juntos Salvamos + Vidas na freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães”;
“Aquisição de Ambulância para Bombeiros Voluntários de Torres Vedras”;
“Equipar o edifício Amigos do Ramalhal”;
“Asfaltagem da estrada até ao Casal de Porto Rio, em S. Pedro da Cadeira”;
e “Ambulância de Socorro para a Freguesia da Silveira”.

e ainda  Identificação de passadeiras para invisuais e baixa visão na cidade de Torres Vedras, por opção da Autarquia.

Nada tenho contra qualquer um dos projectos, e até acrescento que devia todos ser vencedores. Mas são as regras do jogo, para o ano há mais.

Agora vem a implementação dos projectos, e a necessidade de garantir que as verbas atribuidas são devidamente aplicadas para os projectos propostos.

Nisto, vou analisar a proposta que diz respeito à freguesia onde moro: Juntos Salvamos + Vidas na freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães.

Corrijam-me se estou errado, esta proposta foi apresentada pela delegação de Torres Vedras da Cruz Vermelha Portuguesa, e consiste em "Ensinar noções básicas de primeiros socorros a toda a comunidade, incluindo escolas, instituições e empresas, começando no primeiro ano na freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães, podendo nos anos seguintes avançar para outras freguesias." - no fundo, curso de primeiros socorros às escolas, instituições e empresas.

Aspectos que gostaria de ver esclarecidos, relativamente a esta proposta:

- quem é a entidade formadora destes cursos de primeiros socorros?
- quem é abrangido por esta formação? como são escolhidas as entidades elegíveis?
- em que consiste exactamente esta formação? o que vai ser ensinado, e como?
- como é feita a avaliação da implementação do projecto? como é avaliada a qualidade do que é ensinado?

A democracia participativa deve continuar após a escolha dos projectos, na medida em que a Autarquia, como entidade patrocinadora dos projectos, deve garantir uma avaliação continua dos projectos, até a sua conclusão