Mas a CMTV concerteza teve uma palavra a dizer, mesmo nao sendo a responsavel pela legislaçao, penso eu.
E já agora, essa ARH, é uma entidade local ou a nivel nacional? porque sinceramente desconhecia isso.
acho que nem eles sabem o que fazem.
Transcrito da Wikipedia:
"A Administração das Regiões Hidrográficas (ARH) é uma entidade governamental portuguesa encarregue da protecção e valorização das componentes ambientais das águas, assim como da gestão sustentável dos recursos hídricos, em articulação com os restantes intervenientes no sector.Foi criada através do Decreto-Lei n.o 208/2007, no âmbito do PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado). Até ao momento, encontram-se ainda em negociações com as várias entidades publicas, no sentido de melhor definir o seu âmbito especifico de acção."
Existem em Portugal nas seguintes zonas:
Norte, Centro, Tejo, Alentejo e Algarve.
Agora se tudo passou para as mãos da CMTV fica o caso mal parado, só acho curioso que um projecto ai bem perto que supostamente teria 4 anos de exploração e depois teria que ser retirado, ainda lá permanece e o resto do prédio que deveria ter a forma de um barco nunca avançou (outros interesses se levantaram, talvez por um determinado agente de autoridade ter casa nesse prédio e não querer perder o sol que lhe aquece a casa, não sei, estou a divagar?!). A verdade é que aquela tenda ainda ali está passados tantos anos e com permissão da CMTV nem com a requalificação da orla costeira mudaram aquilo, mais uma situção vergonhosa, não tenho nada contra o espaço e o seu proprietário, serve apenas para exemplificar como a CMTV tem dois pesos e duas medidas para a mesma situação.
Não poder colocar um balcão na rua de suporte é ridículo (considerando que o mesmo teria que ser removido finda a noite) já foi feito no passado, quanto mais não seja pelo facto de (como já acontecia no passado) muitas famílias optarem por dar uma volta pela nova zona pedonal que está muito agradável, mas se quiserem uma água ou um café e não quiserem estar sujeitos à "electrizante energia" da malta mais nova (que se compreende perfeitamente), não terem alternativa (a não ser claro a concorrência).
Seria bom que o pelouro da CMTV responsável por estas decisões aqui viesse dar a sua explicação, no âmbito da transparência da informação (ou está em segredo de Estado).